Os cidadãos têm o direito de aceder às informações e serviços oferecidos na web sem restrições sensoriais, motoras, cognitivas ou tecnológicas. Os conteúdos e serviços web das administrações públicas devem ser especialmente sensíveis a este direito, eliminando ou minimizando todas as barreiras possíveis ao acesso.

O portal da Câmara Municipal assumiu este compromisso desde o seu início, e para atingir este objectivo, aderimos às directrizes definidas pela WAI (Web Accessibility Initiative) pertencente ao W3C (World Wide Web Consortium). Estas directrizes foram adoptadas pela União Europeia e constituem a referência obrigatória em Espanha. Isto é de importância vital para favorecer o acesso ao conteúdo da web para o máximo número de pessoas e no maior número possível de situações.

Este portal foi, portanto, concebido para que o conteúdo possa ser facilmente convertido em outros formatos para o tornar compreensível e navegável. Isto significa que tanto uma pessoa com algum tipo de deficiência como qualquer outra pessoa numa circunstância que lhe dificulte o acesso à informação de uma página web podem aceder com sucesso aos conteúdos.

Outras características de acessibilidade incluem a possibilidade de um utilizador alterar o tamanho do texto como entender, e também de desligar o layout pré-definido do website para que o conteúdo possa ser visto mais claramente. Para a navegação não visual, é também possível utilizar leitores de ecrã de forma compreensível e confortável.